Publicado em: 20/04/2017 10h55 - Atualizado em 20/04/2017 21h10

Batalhão da Polícia Militar deve receber novas viaturas em breve

Tratativas sobre concessão de terreno estão em andamento

Adriana Brumer Lourencini
Divulgação Nos últimos anos foi investido R$ 1,1 milhão na compra de veículos para a PM da cidade
A Tribuna publicou uma reportagem, no sábado passado, sobre as tratativas a respeito do terreno para a nova sede da Polícia Militar de Indaiatuba, assim como a necessidade de novos veículos para a corporação.
Hoje, o contingente da 4ª Companhia do 47º Batalhão da PM do Interior ocupa um imóvel alugado, na Rua Armando Salles de Oliveira, no Centro da cidade. O pedido da nova área foi feito pelo próprio comandante, o Capitão PM Alexandre Valério de Freitas, que há um mês protocolou o ofício. Para esta demanda, ele recebeu o apoio dos vereadores Alexandre Peres (SD) e João de Souza Neto, o Januba (DEM).
Referente aos veículos, a 4ª Companhia conta hoje com 23 viaturas, entre motocicletas e automóveis. Contudo, de acordo com Peres, somente nove ou dez carros estão rodando, o que já não corresponde à demanda da PM em um município que está em expansão, como Indaiatuba. "Enviamos um ofício ao Coronel Nivaldo, comandante da PM no Estado, questionando a possibilidade de aquisição de novas viaturas", completou o vereador. O Capitão Valério, por sua vez, disse à reportagem que a situação das viaturas está se normalizando e a frota será renovada em breve.
Na noite de 13 de abril, um comunicado enviado pela assessoria da Secretaria de Segurança Pública esclareceu que a PM já iniciou o procedimento de aquisição de novas viaturas para todo o Estado e a região será atendida. Em breve, as viaturas estarão disponíveis.
A nota informa também que, desde 2011, foram investidos R$ 35,6 milhões na compra de 719 veículos para a PM da região. Na cidade de Indaiatuba, o investimento foi de R$ 1,1 milhão para a compra de 32 viaturas.
Terreno
Sobre a concessão do terreno para a PM, esta já havia sido solicitada antes, no ano de 2008, época da gestão de José Onério. O projeto de lei (PL) 159/08, publicado em 25 de julho daquele ano, foi sancionado pelo então prefeito, autorizando a cessão de uma área à corporação.
O documento liberava o poder público a doar o terreno localizado no Jardim do Valle, com dimensão de 1.174,60 metros quadrados (m²); além disso, competia ao município executar as obras básicas de infraestrutura, necessárias ao empreendimento. As despesas decorrentes da lavratura da escritura pública, tributos, custas e contribuições, incluindo registro do imóvel, também deveriam ser suportadas pelo poder público.
"Esta lei foi revogada por outra, em 2009, de nº 5649. A indicação de nº 342, feita por mim em março deste ano, adveio de uma necessidade exposta nas reuniões do Conselho de Segurança (Conseg), às quais participo", comentou Peres.
Ele complementou dizendo que, em diálogo com o comandante da PM, ficou explícito que o terreno deve atender às especificações da Instrução para Administração de Bens Imóveis (I-38-PM), emitida no mês passado. "Este documento estabelece as condições de recebimento em doação. Também na indicação que enviamos ao Executivo consta a metragem mínima ideal para a instalação da 4ª Companhia - inclusive o modelo de projeto arquitetônico foi anexado à solicitação, para servir de referência e embasar a indicação", apontou o vereador.
O Capitão Valério ressaltou que a construção deve obedecer à planta padrão, elaborada pelo Comando da PM do Estado. "O local deve ter de 3 mil a 3,5m², pois é preciso espaço para as viaturas, veículos do público externo, administrativo e vestiários", explicou.
 A assessoria da PM acrescenta, por fim, que mantém as tratativas para melhorar as instalações, o que necessita de estudos técnicos e orçamentários, além de uma lei municipal para doação de terreno pela Prefeitura.

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