Publicado em: 28/08/2017 15h37 - Atualizado em 28/08/2017 20h34

Sem voto. Sem voz

Daniel Medeiros
Divulgação Daniel Medeiros
A nossa democracia é sem demo e quase sem cracia: a representação é completamente às avessas e, para os governos, o cidadão é um ruído. Não fosse assim e não teríamos uma escola publica tão precária, uma saúde tão doente, uma segurança tão homicida. Mas se serve de consolo, esse mal e um veneno que bebemos desde que a República e república: basta lembrar que nosso primeiro presidente eleito diretamente, Prudente de Morais, recebeu o voto de 2,2% da população. Isso foi em 1894. Washington Luís, em 1926, teve o voto de 2,3% da população. 30 anos de "res pública" e... nada.
Vargas chegou ao poder por meio de um golpe militar (os três ministros depõem Washington Luís e depois entregam o poder ao caudilho gaúcho). Sim, muitos chamam este movimento social de "revolução". Os mesmos que chamam a Republica de "republica". Tudo bem. Getúlio fica 15 anos no poder e nada de eleição. O Vargas que aprovou a CLT, hoje bandeira dos movimentos sindicais - que se chamam "populares"- era o Vargas ditador, que mandou Olga Benário para a câmara de gás e confinou Luís Carlos Prestes na prisão por nove anos. Além de matar, torturar e destruir a vida de milhares de "comunistas". Graciliano Ramos que o diga, ele que viveu o absurdo de ficarem 10 meses preso sem qualquer acusação formal. E hoje há os que afirmam que os direitos trabalhistas são coisa de "comunistas". Vai entender os livros que essa gente consulta...
Dai vivemos, entre 1946 e 1964, o único período no qual a expressão popular começou, timidamente, a esboçar um ar de representação. Mesmo assim, só para exemplificar, na eleição de Jânio Quadros, o recordista de votos do período, pouco mais de 17% da população votou. De cada cinco, não dava um. Para resumir: a primeira vez que mais de 50% da população brasileira participou de uma escolha de presidente na Republica brasileira (o que quer dizer que a outra metade não votou), foi na eleição de 2010. Ou seja, ontem. Na democracia, o povo é o mandatário: o deputado, senador, governador, presidente, tem mandatos.
O Congresso deveria, portanto, expressar o conjunto da sociedade, tanto física quanto nas decisões. Quando, porém, buscamos saber a origem dos parlamentares, descobrimos que a representação é uma pirâmide invertida: quem é minoria na sociedade e maioria no Congresso: quem é maioria na sociedade, quase não têm representação. "Ah - diriam os incautos - mas se o povo 'escolhe mal', a culpa é do deputado, do senador?" Acontece, como diria o filosofo politico Norberto Bobbio, que escolher pressupõe ter informações, capacidade para discernir e consciência para escolher. E essas não são regras do jogo (de maneira que, no jogo, seja possível burlá-las): são premissas. Ou seja, sem elas, na verdade, não há jogo!
Agora vivemos a crise. Mas vivemos, igualmente, na renúncia de Deodoro, no arbítrio de Floriano, no desgoverno de Hermes da Fonseca, no Estado de Sítio de Artur Bernardes, na ditadura de Vargas, na tentativa de impedimento contra Juscelino, na renuncia de Jânio, na deposição de Jango, no AI-2 de Castelo, no Ai-5 de Costa e Silva, no Pacote de Abril de Geisel, no Centrado da constituinte, no afastamento do Collor, na compra da reeleição do FHC, no mensalão de Lula, no Petróleo e no impeachment da Dilma, em cada santo dia do governo Temer. É uma crise que tem uma natureza: nossa República é um fantasma. Ou uma garatuja. Não aconteceu. Como uma maldição que se perpetua, ainda vale a frase dita no primeiro artigo sobre a proclamação, na manha do dia 15, escrita pela pena sincera de Aristides Lobo: a participação popular foi nula. O povo assistiu a tudo bestializado
*Daniel Medeiros é Doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor no Curso Positivo

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