Publicado em: 01/12/2017 17h38 - Atualizado em 04/12/2017 11h58

Pedido de empréstimo gera debate entre vereadores

Projeto solicita autorização para compra de veículos para frota

Da Redação
Rose Parra - ACS/CMI Montante total será utilizado para aquisição de dois caminhões e uma retroescavadeira
Durante a 34ª Sessão Ordinária do ano, realizada na última segunda-feira, dia 27, a Câmara de Indaiatuba aprovou todos os projetos constantes da Ordem do Dia. Entre eles, o de número 268, votado em Regime de Urgência Especial, e o mais comentado da noite, o Projeto de Lei 267/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil.
O PL 268, de autoria do Executivo, atende solicitação da Câmara e Secretaria Municipal da Fazenda para a "transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente, aprovado pela Lei 6.650 de 7 de dezembro de 2016, até o valor de R$ 487.338,07, visando adequar o orçamento à política administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba". A proposta foi aprovada por unanimidade.
Rejeitado pelos vereadores da oposição, Alexandre Peres (SD), Ricardo França (PRP) e Arthur Spíndola (PV), mas aprovado em primeira votação com nove votos da base, o projeto de lei 267 foi o mais debatido da noite. Em sua justificativa, a proposta solicita a autorização da "celebração de operações de crédito com o Banco do Brasil S.A. até o montante de R$ 806.000, destinadas à aquisição de dois caminhões e uma retroescavadeira para a frota municipal".
Destaca ainda que "a medida visa assegurar a utilização de linha de crédito disponível, viabilizando a modernização da frota municipal e proporcionar maior agilidade e economia nos serviços prestados pelo município à população". Arthur foi o primeiro a questionar o projeto. "Não me parece saudável uma prefeitura que se orgulha do superávit em seu orçamento, fazer um empréstimo. Espero que tenhamos outra opção", destacou.
Superávit
Ricardo também foi enfático. "Temos impostos elevados e o município arrecada mais do que gasta. Não é saudável contrair dívida, independente da taxa de juros". Alexandre Peres concordou e fez um questionamento. "Se todo ano temos superávit, porque não aplicar nisso? A cidade tem condições de comprar estes veículos".
Líder do governo, Luiz Alberto "Cebolinha" Pereira (PMDB), comentou o projeto. "Não posso responder pelo prefeito, mas sei que o Banco do Brasil procura municípios que tenham condição para oferecer créditos subsidiados. Aceitar ou não é uma decisão do Executivo", afirma. "Mas é absolutamente tranquilo, trata-se de uma linha de crédito que a prefeitura achou interessante".
Sobre a utilização do superávit, fez algumas colocações. "O superávit é usado todo dia. A prefeitura não está emprestando porque não tem condições, mas porque se trata de uma oportunidade", ressalta. "Além disso, todo o modelo de negócio é oferecido pelo Banco do Brasil, cabe ao Executivo apenas prever o pagamento dentro do seu orçamento".

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