Publicado em: 12/01/2018 16h55 - Atualizado em 12/01/2018 20h52

Transporte intermunicipal tem aumento de 3,2% este mês

Adriana Brumer Lourencini
pgpggpgp Artesp destaca que o reajuste ocorre somente depois de um ano e meio de tarifas congeladas
Desde o dia 2 janeiro entrou em vigor o reajuste das linhas do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo. A alíquota de 3,32% será aplicada tanto nas linhas suburbanas quanto nas rodoviárias. O reajuste autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) não incide sobre as linhas intermunicipais metropolitanas, já que essas são de competência da EMTU.
A Agência afirma que o reajuste previsto para janeiro ocorre após 18 meses sem aumento - em julho de 2016 o percentual foi de 9,56%. A inflação (IPC-A) no período considerado para o cálculo do reajuste desse ano acumulou 3,59%. Também em janeiro 187 veículos zero quilômetro (ano 2017) foram integrados à frota, gerenciada e fiscalizada pela Artesp.
A reportagem questionou o Departamento de Transportes de Indaiatuba sobre uma possível previsão de reajuste das passagens dos ônibus municipais. Em resposta, a assessoria de comunicação garantiu que, até o momento a empresa não solicitou aumento da tarifa do transporte coletivo. Atualmente, o preço da passagem é de R$ 3,50.
Liminar
Também questionada sobre a liminar que impediu o pedido de caducidade da atual prestadora do serviço, a Viação Rápido Sumaré, proprietária da Companhia de Transportes de Indaiatuba (Citi), a assessoria da administração municipal respondeu que não há novidades.
Na primeira semana de outubro de 2017, a prefeitura declarou a caducidade e rompeu o contrato de concessão do serviço de transporte público com a Viação Rápido Sumaré. Todavia, a empresa conseguiu uma liminar na Justiça, barrando o decreto da prefeitura. Após ser notificada da liminar, a prefeitura entrou com recurso (meados de novembro); o poder público informa ainda que até agora não houve manifestação da Justiça quanto ao processo.

Governo paulista anuncia modernização do sistema após nova concessão

O Governador Geraldo Alckmin publicou ontem decreto que autoriza a primeira concessão internacional do Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo. A licitação prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos no Sistema que atende mais de 300 mil passageiros diariamente.
A partir deste sábado, o edital está disponível na íntegra no site da Agência Reguladora de Transporte (Artesp): www.artesp.sp.gov.br. Segundo a assessoria do governo estadual, todo o sistema que engloba viagens feitas entre os 645 municípios paulistas, inclusive com origem ou destino para a capital, será reformulado e modernizado, o que inclui linhas de alta demanda como São Paulo/Santos, Bauru/Campinas e Jundiaí/São Paulo, por exemplo.
Serão licitados cinco lotes pelo prazo de 15 anos no leilão, marcado para o dia 15 março. O critério de seleção será pela maior oferta de outorga e o projeto elaborado pela Artesp estima taxa interna de retorno de 9,88%. A concessão divide o Estado em cinco áreas de operação que têm ligações distintas e não competem entre si. Cada licitante poderá apresentar proposta isoladamente ou em consórcio de empresas, para mais de um dos cinco lotes.
Estão sendo licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias com garantia de que todas as ligações atuais serão mantidas. "Nas últimas décadas muitas regiões do Estado cresceram, com novos adensamentos urbanos e novas demandas por transporte. O que a gente busca com essa concessão é adequar o transporte de passageiros à atual realidade dos milhares de paulistas que usam diariamente os ônibus regulados pela Artesp, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados", avalia Nelson Raposo Jr, diretor de Planejamento e Logística da Artesp.
"Estamos reformulando totalmente o Sistema, agrupando as linhas em apenas cinco lotes buscamos dar viabilidade econômico-financeira para que os consórcios tenham condições de atender aos padrões de qualidade que estamos exigindo para todas as linhas. Além disso, buscamos parceiros competentes, empresas que podem se agrupar em consórcios para formar grupos com condições de atuar no maior Estado do país", completa Nelson.
Implementações
O novo modelo permite dar viabilidade econômico-financeira às concessões, resultando em maior qualidade no transporte e eficiência mesmo nas linhas de menor demanda. Com isso, será possível implementar benefícios aos passageiros que viajam diariamente nos ônibus intermunicipais paulistas. A frota será renovada ao longo da nova concessão e os novos ônibus terão wi-fi gratuito (onde houver sinal de internet nas rodovias) e ar condicionado em percursos de longa distância.
Além disso, o sistema de transporte como um todo passará a ser mais dinâmico para atender novas demandas tanto de horários, destinos, origens e itinerários das viagens. Para garantir a qualidade dos serviços, o edital passa a exigir que as empresas mantenham certificações ISO, tanto de gestão de qualidade quanto ambiental. Para o governo, mesmo com os investimentos, os preços das tarifas não deverão ser impactados.
(Da Redação)

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