Publicado em: 08/02/2018 12h32 - Atualizado em 09/02/2018 19h29

Prefeitura apresenta planta da nova sede da PM

Área doada no Jardins do Império destinada à 4ª Companhia tem 4,6 mil metros quadrados

Adriana Brumer Lourencini
A 4ª Companhia do 47º Batalhão da Polícia Militar já tem área para construção da sede própria. A apresentação da prévia da planta do terreno, localizado no Jardins do Império, foi feita no início desta semana, no gabinete do prefeito Nilson Gaspar (PMDB).
O local possui 4.636,98 metros quadrados e foi doado à PM pela Prefeitura em setembro. Presente na apresentação, o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Rubens de Oliveira, explicou que foram seguidas as orientações da PM quanto ao padrão dos prédios construídos pelo Estado. "Combinamos essas orientações e montamos o projeto preliminar que será avaliado pela Polícia Militar", relata. "Conforme a necessidade, vamos ajustando o projeto."
Atualmente, o contingente da PM ocupa um imóvel alugado, à Rua Armando Sales de Oliveira, no centro da cidade. O pedido da nova área foi feito pelo próprio comandante, o Capitão PM Alexandre Valério de Freitas, que em meados de março de 2017 protocolou ofício. Para essa demanda, o comandante da PM de Indaiatuba recebeu o apoio dos vereadores Alexandre Peres (SD) e João de Souza Neto, o Januba da banca (DEM).
Meses depois, em setembro, aventou-se a possibilidade de doação de área localizada no Parque Campo Bonito. "Mas, chegou-se à conclusão de que a base da PM ficaria muito distante do Centro; no caso de uma ocorrência de trânsito, por exemplo, o cidadão teria de guinchar o veículo até o posto policial, o que demandaria tempo e custo altos", argumenta Januba.
"Já a nova área", continua o vereador, "fica em um lugar estratégico e de fácil acesso de qualquer ponto da cidade". Ele ressalta ainda que a concessão do terreno é uma conquista para o município. "Não só a PM ganha, mas também a população, pois, em um espaço maior haverá condições de aumentar o contingente policial e ampliar as ações sociais da Polícia Militar em Indaiatuba", comemora Januba.
Todavia, o Comando da PM tem até dois anos para dar início à construção, caso contrário, irá perder o direito à concessão da área. Isso ocorreu no passado, já que, em 2008, o Projeto de Lei 159/08, publicado em 25 de julho, sancionado pelo então prefeito, José Onério, autorizava a concessão de terreno para a corporação. Como nenhuma obra foi erguida no local, a PM perdeu a área. 
Padrão
O terreno doado à PM atende às especificações da Instrução para Administração de Bens Imóveis (I-38-PM), emitida em março de 2017. Alexandre Peres disse na ocasião que o documento estabelece as condições de recebimento em doação. "Também na indicação que enviamos ao Executivo consta a metragem mínima ideal para a instalação da 4ª Companhia - inclusive, o modelo de projeto arquitetônico foi anexado à solicitação, para servir de referência e embasar a indicação."
A Prefeitura publicou na Imprensa Oficial do Município, em 17 de setembro de 2017, a Lei nº 6.825/17, aprovada pela Câmara Municipal, e dispôs sobre a doação de área pertencente ao patrimônio Público Municipal, para a Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo.
O capitão Valério, por sua vez, destacou que a planta padrão é elaborada pelo Comando da PM no Estado, sendo que o local deve ter entre 3 mil e 3,5 mil m², devido à necessidade de espaço para as viaturas, veículos do público externo, setor administrativo e vestiários.
O terreno é destinado à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionado à PM, para a construção da sede própria. O terreno, avaliado em R$ 2.828.400, está inscrito na matrícula nº 116.115, no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Indaiatuba.

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