Publicado em: 25/05/2018 15h50 - Atualizado em 25/05/2018 18h55

Observatório Social

Fábio Alexandre
O Observatório Social de Indaiatuba (OSI), organização não governamental que monitora as compras públicas municipais apresentará terça-feira (29), no Pré-Vestibular Mundo Enem (Rua Humaitá,1.274 - Cidade Nova), às 18h30, a prestação de contas do último quadrimestre. A ONG é chancelada pelo Observatório Social do Brasil, instituição criada em 2004 na cidade de Maringá (PR). Trata-se de uma rede de observatórios espalhada por 16 Estados com 134 organizações que seguem metodologia padronizada para fiscalização do uso do dinheiro público pelas prefeituras e câmaras municipais por meio dos editais de licitação divulgados nos sites dos órgãos públicos.
Fiscalização 1
As atividades da ONG em Indaiatuba começaram em dezembro. A pesquisa dos editais é feita por amostragem. Depois de fiscalizada uma licitação que levantou dúvidas, é encaminhado ofício à Prefeitura que, por lei, tem 20 dias para apresentar resposta. Permanecendo a dúvida, a ONG envia a mesma solicitação à Câmara.
Fiscalização 2
Caso não consiga respostas aos questionamentos, o material é entregue ao Ministério Público (MP). Até o momento, três ofícios foram encaminhados pelo OSI ao MP. Em um deles foi instaurado inquérito civil. O segundo ainda não tem decisão da Promotoria e, em um terceiro, o observatório solicitou que o MP requeresse a obtenção de respostas.
Decreto
O decreto 13.336, de 23 de maio de 2018, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, considerando o grande interesse despertado na população pela realização do torneio.
Copa do Mundo
No dia 22 de junho, sexta-feira, quando o Brasil enfrenta a Costa Rica às 9h, o expediente nas repartições públicas municipais terá início às 13h. No dia 27, quando a seleção enfrenta a Sérvia às 15h, o expediente será suspenso às 13h.
Hipóteses
Na hipótese da seleção classificar-se para as oitavas de final, quartas de final e semifinal, no dia do jogo, o expediente nas repartições públicas municipais será suspenso das 10h às 14h30, caso os jogos venham a ocorrer às 11h, e às 13h quando os jogos vierem a ocorrer às 15h.
Revezamento
As Secretarias de Saúde, Obras e Vias Públicas, Segurança Pública, Urbanismo e Meio Ambiente, Família e Bem Estar Social e o Serviço Autônomo de Água e Esgotos, bem como os órgãos de fiscalização, e os serviços considerados essenciais à população, deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento.
Mobilização
Francisco Soares de Souza, presidente do PDT de Campinas, promoveu reunião esta semana no Sinpospetro (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campinas e Região), para organizar o partido em 11 cidades da região, entre elas Indaiatuba.

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