Publicado em: 07/06/2018 15h39 - Atualizado em 08/06/2018 17h53

Procon recebe denúncias

A Fundação Procon-SP recebeu desde 24 de maio 4.521 manifestações referentes a combustíveis, sendo 1.429 com dados suficientes para notificação e possível multa aos postos denunciados. Na última semana, foram visitados 23 postos, sendo 11 notificados por prática abusiva.
Na semana passada, o governo federal anunciou a redução de R$ 0,46 por litro para o diesel. Conforme a portaria 735/2018, a redução do valor do óleo diesel nas refinarias deverá ser imediatamente repassada aos consumidores pelos revendedores de combustíveis. Contudo, o texto não fala em valores ou percentuais. O desconto deverá ser aplicado ao combustível recebido a partir da publicação da portaria, dia 1º de junho.
A informação consta dos direitos básicos do consumidor, que deve ser informado sobre o desconto no litro do diesel. A portaria também determina que os postos informem o valor do diesel, desde 1º de junho, em comparação com 21 de maio, data-base da diminuição do custo. O estabelecimento deverá deixar os preços visíveis a distância, por meio cartaz, faixa, placa ou similar.
O governo também determina que os postos apresentem aos agentes do Procon as notas fiscais da compra do combustível, além das notas da venda ao consumidor. As multas serão aplicadas mediante procedimentos administrativos, de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor.
Indaiatuba
O Procon de Indaiatuba informou que houve vários registros por telefone, que não foram confirmados. Segundo a assessoria do órgão, "os consumidores não compareceram para registrar as denúncias". Em nota, o órgão reitera que "não há como especificar a quantidade de denúncias porque não houve interesse das partes em registrar as reclamações".
Em postagens na página da Tribuna no Facebook, internautas reclamaram do preço do gás de cozinha. O Procon explica que, "mesmo não havendo tabelamento, se ficar constatado que algum estabelecimento adotou novos preços em função do desabastecimento de combustível, isso se considera prática abusiva". Para relatar a ocorrência, o consumidor deve documentar o fato e denunciar os infratores, para que o Procon faça a diligência até o local e tome as medidas cabíveis.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que os técnicos do Procon foram aos locais denunciados, mas não confirmou nenhuma delas. E que todos os postos estavam cobrando valores inferiores aos informados nas denúncias.

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