Publicado em: 08/06/2018 15h24 - Atualizado em 11/06/2018 12h48

Observatório Social apresenta balanço dos primeiros meses

ONG já questionou R$ 113 milhões em licitações e contratos

Da Redação
Werner Münchow Charles Fernandes, vice-presidente de políticas públicas do OSI, durante apresentação dos trabalhos
Quatro meses após o início de suas atividades, a Organização Não Governamental (ONG) Observatório Social de Indaiatuba (OSI) prestou contas no dia 5 de junho, em apresentação para o público e imprensa na sede do Pré-Vestibular Mundo Enem, exibida ao vivo em link disponibilizado em sua página no Facebook. Mesmo em pouco tempo de operação, os voluntários da ONG destacaram que o total envolvido nas licitações e contratos que receberam questionamentos é de R$ 113 milhões.
A prestação de contas a cada quatro meses é uma exigência do Observatório Brasil, que orienta as 134 ONGs no país. "Os trabalhos seguem um padrão de conduta e só são divulgados nestes encontros para manter o foco no monitoramento, nas pesquisas e aguardar as devidas respostas", explica o presidente Marcelo Pires.
O Observatório conta hoje com dez voluntários e 27 mantenedores (pessoa física e jurídica). Desde janeiro, verificou cerca de 100 licitações que foram divulgadas publicamente pela Prefeitura de Indaiatuba, Câmara Municipal, Fiec (Fundação Indaiatuba de Educação e Cultura) e Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos). Além disso, enviou 26 ofícios com questionamentos a estes órgãos e encaminhou três deles ao Ministério Público.
A voluntária Adriana Foz explicou que o trabalho é realizado com base na Lei da Transparência e que os questionamentos são documentados. "Uma vez por semana, pegamos todas as licitações, analisamos as que possam ter algum problema ou omissão e diante dos questionamentos que acabam surgindo, fazemos um relatório e mandamos uma notificação para o Executivo. Pela Lei da Transparência, eles têm 20 dias para responder", explica.
Fiscalização
"Se não responderem ou não o fizerem adequadamente, mandamos para o Legislativo, já que uma de suas funções é fiscalizar o Executivo", revela Adriana. "Se o Legislativo não responde ou não consegue as respostas, então encaminhamos para o Ministério Público (MP), para que ele faça o questionamento". Alguns casos podem gerar inquéritos. "Em alguns casos, com as respostas que obtivemos, são levantados problemas um pouco mais sérios, que envolvem questões de serviços que são pagos e não realizados, por exemplo".
"Neste caso, nosso ofício já é uma denúncia, que pode instaurar um inquérito civil. Estamos em uma fase muito inicial destes processos e não temos resultados em números, mas temos muitas ações em andamento e esperamos daqui a quatro meses poder oferecer um resultado bastante satisfatório para o município", afirma a voluntária do Observatório.
O grupo apresentou alguns casos como do Sem Parar, com valor empenhado de R$ 413 mil; a licitação de alambrados no valor de R$ 14,9 milhões; o montante de R$ 56 mil da pista de caminhada que não teve comprovação de utilização total do material comprado, entre outros questionamentos.
O voluntário Charles Fernandes lembrou que, além de monitorar os gastos em compras públicas, o OSI tem o objetivo de indicar propostas que colaborem com a melhor gestão do município, "como o maior detalhamento dos projetos de licitação de obras; transparência nos aditamentos de contratos (aumento no valor da obra) através de planilhas que justifiquem os acréscimos nos valores contratados; cargos e salários mais facilmente discriminados, indicando funcionários licenciados ou emprestados; e melhorias no Portal da Transparência".

Voluntários da entidade não podem ter filiação partidária

Para participar do Observatório Social de Indaiatuba, o interessado não pode ter filiação partidária e deve entrar em contato pelo telefone (19) 3801-6217, e-mail indaiatuba@osbrasil.org.br ou através da página no Facebook: www.facebook.com/OSBIndaiatuba.
Integram atualmente a ONG: Marcelo Pires (presidente), Wilson Silva Júnior (vice-presidente para assuntos financeiros), Vitor Augusto Villafranca (vice-presidente para assuntos institucionais e de aliança), Danilo Bertipaglia Barnabé (vice-presidente para assuntos de secretaria e metodologia), Adriana Pires Foz (vice-presidente para assuntos de controle social), Charles Fernandes (vice-presidente de políticas públicas), Paulo Rogério Garbelini, Nivaldo Caretta e Simone Pistoni Ganzarolli (titulares do conselho fiscal), Iracema Correa Pirez Foz (suplente do conselho fiscal), Luiz Alberto Colnaghi (gerente administrativo) e Denise Carvalho (estagiária administrativa).
Criado com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública, atualmente o Observatório é uma rede de ONGs, com sede em Curitiba (PR) e representantes em 134 cidades de 16 Estados. Em São Paulo, já são 23 cidades com sede da OSI, sendo oito delas na Região Metropolitana de Campinas.

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