Publicado em: 04/07/2018 10h48 - Atualizado em 10/07/2018 10h51

Adesão ao eSocial terá início no próximo dia 16 de julho

Nesta etapa, projeto será estendido a empresas e microempreendedores

Da Redação
Divulgação Portal do eSocial: ambiente simplificado não exigirá nenhum sistema do empregador
As micro e pequenas empresas da cidade já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de 155 mil microempreendedores individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional.
O ambiente simplificado não exigirá nenhum sistema do empregador, sendo que os dados serão informados diretamente no site do sistema. A entrada nesse ambiente se dará por meio de código de acesso (o mesmo usado no portal do eCAC da Receita Federal) e não será necessária a utilização de certificado digital. Precisarão utilizar o eSocial somente 155 mil MEI relativamente a informações de empregados. Os demais MEI, sem empregados, não estão obrigados ao eSocial.
Microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) também terão a opção de utilizar o portal esocial.gov.br para inserção de dados de seus trabalhadores, igualmente sem necessidade de um sistema próprio, digitando os dados diretamente na página do eSocial. Para esses empregadores que tenham somente um trabalhador também será possível usar o código de acesso. Tendo mais de um empregado, será obrigatório o uso de um certificado digital.
No total deverão aderir ao eSocial, nesta segunda etapa, 4 milhões de empregadores, com um total de 33 milhões de trabalhadores, sendo 2,69 milhões de empresas do Simples Nacional, que empregam mais de 13 milhões de trabalhadores. As empresas que não possuem empregados deverão acessar o eSocial para informar que não têm nenhuma atividade que as obriguem a escrituração.
Menos burocracia
O eSocial é um projeto do governo federal que envolve a Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência e INSS. É um sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas com os objetivos de reduzir a burocracia e eliminar redundâncias nas informações prestadas.
A primeira fase de adesão ao eSocial aconteceu com as grandes empresas. Iniciou-se em janeiro e envolveu 13.114 empresas com mais de 12 milhões de trabalhadores. Hoje, 97% dessas empresas estão usando o ambiente do eSocial e ajustando os seus sistemas para que no próximo mês estejam fechando integralmente suas folhas de pagamentos no ambiente do eSocial.

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