Líder do Centrão sobre uso do Fundeb para Renda Cidadã: “Não prosperará”

Líder do Centrão, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) afirmou, nesta terça-feira (29/9), que não vê inconstitucionalidade em usar o percentual dos precatórios para financiar o novo programa social, Renda Cidadã, mas avalia que retirar 5% do Fundeb é mais difícil. “Não prosperará”, disse.“Politicamente, a questão do Fundeb é mais difícil, não prosperará. Mas não vejo nenhuma inconstitucionalidade na questão dos precatórios. Você não está deixando de pagar. Está fazendo previsão de pagamento para dois anos, três anos num percentual fixado, como já acontece nos estados e municípios”, declarou.Lira (foto em destaque) argumentou que, todos os anos, os estados e municípios desprendem 2% da receita corrente líquida e depositam na conta do Tribunal de Justiça para pagar os precatórios.Plenário da Câmara dos DeputadosCâmara está em home office na pandemia e recebe poucos deputadosMaryanna Oliveira/Câmara dos DeputadosCâmara-dos-deputados1Aglomerações ficaram no passado, agora o trabalho é de casaLuis Macedo/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia – presidente da camara dos deputadosO presidente da Câmara, Rodrigo MaiaFoto: Rafaela Felicciano/MetrópolesCâmara dos deputados – Rodrigo MaiaMaia dá início à sessão que se destina a votar os destaques da reforma da PrevidênciaRafaela Felicciano/Metrópoles0Mais sobre o assuntoPolíticaOAB critica uso de verba de precatórios no Renda Cidadã: “Inconstitucional”Governo quer usar recursos federais para o pagamento de dívidas judiciais da União, além de 5% do Fundeb, para criar programa social PolíticaMinistro do TCU vê “truque” na forma de financiamento do Renda CidadãBruno Dantas afirmou que “juridicamente é possível” usar Fundeb, mas avaliou como manobra “para esconder fuga do teto de gastos”EconomiaRenda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais do que o Bolsa FamíliaInformação é do relator da PEC, senador Márcio Bittar. Para 2021, o governo reservou R$ 34,8 bilhões para gastar com o Bolsa FamíliaBrasilRolou na 2ª: Renda Cidadã, “nova CPMF” e Salles começa a passar a “boiada”Números de mortos e infectados no Brasil em decorrência da Covid-19 voltaram a cair, registrando a maior baixa desde junho“Isso se dará por mudança constitucional, se este foi o caminho para fazer justiça social. Não podemos esquecer que, neste momento de saída da pandemia [da Covid-19], os mais pobres são quem precisa de mais atenção, as pessoas que estão no auxílio. São 40 milhões de brasileiros que precisam de perspectivas”, acrescentou.O bloco denominado de Centrão, formado por PL, PP, PSD, Solidariedade, Pros, PTB e Avante, reúne 155 deputados.Ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), líderes e ministros, o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou na segunda-feira (28/9), o Renda Cidadã, e diz que o governo vai usar 5% do Fundeb e percentual dos precatórios – 2% da receita corrente líquida – para viabilizar o programa.O formato de financiamento do novo programa social gerou críticas de parlamentares e até o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.

Fonte: Metropoles