Justiça do DF determina que Twitter exclua ofensas a diplomata brasileiro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Twitter Brasil exclua postagens ofensivas contra o embaixador brasileiro Pedro Gustavo Ventura Wollny. Caso não cumpra a sentença, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 500.O Twitter também precisa fornecer os dados cadastrais disponíveis na plataforma para identificação dos autores das ofensas. Wollny, atualmente, é chefe de gabinete do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ele entrou com ação judicial após ser alvo de dois perfis anônimos.Wollny teria sido sido chamado de nomes pejorativos, em postagens homofóbicas, o que contraria as regras do Twitter, e alega que o objetivo das postagens foi abalar a confiança que os superiores depositam no seu trabalho. As postagens ocorreram entre 16 de junho e 20 de julho de 2020.Mais sobre o assuntoPolíticaApós chamar Maia de “Nhonho”, Salles diz que conta foi usada indevidamenteApós publicar uma mensagem para explicar a situação, a conta do ministro do Meio Ambiente foi desativadaAnderson FrançaOu acabamos com as redes sociais, ou elas acabarão com a genteEm 2020, o cancelamento virou cultura, depois pandemia e, aos poucos, vai tomando o lugar do JudiciárioGrande AngularJustiça determina retorno das aulas presenciais na rede pública do DFSalas de aula estão fechadas desde março em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Decisão vale para todas as séries escolares Anderson FrançaNinguém está seguro nas redes sociais. E não estamos nos preocupandoNão há liberdade dentro desse esquema de controle e vigilância. E não haverá democracia enquanto isso não for reguladoO Twitter excluiu as postagens ofensivas, mas informou que não pode fornecer os dados das contas, pois ela foram criadas fora do Brasil. Uma das contas indica a Alemanha como país hospedeiro.A empresa alega que isso está de acordo com o Marco Civil da Internet, que prevê a territorialidade como único e exclusivo critério para determinar a aplicabilidade da legislação brasileira. Também questionou a extensão da quebra de sigilo, pois informou que não coleta dados cadastrais; por isso, não tem como cumprir a determinação.A juíza do caso discordou do argumento do Twitter de que a territorialidade impediria a empresa de fornecer os dados cadastrais. Segundo ela, o disposto é válido, “mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior, desde que oferte serviço ao público brasileiro ou pelo menos uma integrante do mesmo grupo econômico possua estabelecimento no Brasil”.Por isso, o juízo estabeleceu o prazo de 10 dias úteis para o fornecimento dos dados cadastrais disponíveis e os registros de IPs para identificação dos ofensores, com datas e horários de acessos. Além disso, estabeleceu também 10 dias úteis para cumprimento das determinações. Cabe recurso da decisão.Procurado, o Twitter Brasil afirmou que não comenta casos judiciais em andamento.TJDFTA Justiça do DF determinou que a decisão seja cumprida em 10 diasRafaela Felicciano/Metrópolespexels-brett-jordan-5417837O Twitter está sujeito a multa caso descumpra a determinaçãoReprodução/Pexels0

Fonte: Metropoles