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Coluna Pinceladas – 20 de setembro de 2014



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Publicado em 22/09/2014 às 16h24Jota Miranda – [email protected]
Ficha suja

Tribunal de Contas de Sampa publica lista de 3.000 prefeitos e agentes políticos que tiveram suas contas rejeitadas em definitivo, com processos transitados em julgados, isto é, não cabe mais recurso, pelo que entendi. Na lista alguns nomes conhecidos da city.



Cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde anunciou na semana passada, a liberação de uma verba de 41,78 milhões de reais para ser investido em cirurgias eletivas para 254 municípios em 22 Estados do Brasil. Será que Indaiatuba entra nessa?



Prefeitos processados

O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar nos próximos meses mais de mil processos envolvendo denúncias contra prefeitos, acusados de abuso do poder econômico. A maioria dos processos envolve prefeitos reeleitos em 2012.



Ofensas por ser negro

A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda., contra decisão que havia condenado a empresa e a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda., pela prática discriminatória. As duas empresas terão que pagar uma indenização de 95 mil reais por danos morais a um funcionário que provou que era discriminado e perseguido pelo gerente. O empregado buscou em juízo a reparação por danos morais a ofensas das quais foi alvo por parte do gerente. As testemunhas ouvidas disseram que o superior fazia piadas com o empregado porque ele era “preto” e dizia a todos que “se sua filha casasse com um preto ele a mataria”.



30% do salário

O banco não pode se apropriar do salário de seu cliente para cobrar débito decorrente de contrato bancário, mesmo tendo cláusula especifica. Esse foi o entendimento da 3ª turma do STJ, ao julgar uma ação do Ministério Publico de Minas Gerais contra o banco Itaú Unibanco que estaria debitando integralmente o salário dos consumidores para pagamento de dívidas bancárias decorrentes de empréstimos, juros e etc.

Ao interpor recurso especial do STJ, o Ministério Público sustentou a tese de que a instituição estaria fazendo descontos superiores ao limite de 30% do salário, chegando até a debitar integralmente o salário dos consumidores. O Ministro Sidnei Beneti, relator do processo, afirmou que o entendimento do STJ é o de que, mesmo com cláusula contratual permissiva, a apropriação do salário do correntista pelo banco é ilícita e dá margem a reparação por dano moral. O ministro sustentou que o banco não pode se apropriar do total do salário de seu cliente para cobrar débito decorrente de contrato bancário, mesmo havendo cláusula permissiva no contrato.

(fonte: site Migalhas).



Brasil é o 8º país com mais suicídios

Uma pessoa se mata a cada 40 segundos na Índia e na China, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde. Segundo a OMS, cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio por ano, no mundo todo. O nosso Brasil está em oitavo lugar, com 11.821 casos somente em 2012, quando foi feito o levantamento. Segundo o documento, 75% dos suicídios acontecem entre pessoas de países pobres e de nível socioeconômico médio.

Deu na Folha.



Carteira de Habilitação

O Detran de Sampa está proibido de cassar ou suspender a CNH antes do trânsito em julgado do processo administrativo. A decisão é do Juiz Fernão Borba Franco, da 14ª turma da Fazenda Pública de São Paulo. Para o magistrado, ao determinar a suspensão ou cassação de carteira de motorista antes do trânsito em julgado do processo administrativo, a autarquia estadual deixa de assegurar aos motoristas habilitados o devido processo legal.

(fonte: site Migalhas)



Recall de chupeta

Essa é nova pra mim. Já vi muitos recall para carros que saíram das fábricas com defeito em alguma peça. Agora estou vendo nos jornais que a fábrica de chupetas Lillo está fazendo recall de chupetas de sua fabricação. A fábrica está chamando 6.432 compradores de chupetas que correm o risco de desmontarem, podendo pequenas partes serem engolidas por bebês. Os consumidores devem procurar a empresa para a troca.



Piada

Tarde da noite, uma mulher pega um táxi com a filha de 11 anos. No caminho a garota observa mulheres na esquina, rodando bolsinha.

– Mamãe! O que aquelas mulheres estão fazendo ali?

– Ah, elas estão esperando os seus maridos saírem do trabalho!

O taxista, rindo, fala:

– Diz a verdade pra garota… Aquelas mulheres são prostitutas que estão esperando clientes que lhe paguem para fazer sexo!

Surge um silêncio até que a garota volta a perguntar:

– Aquelas mulheres também têm filhos, mamãe?

– Claro, filha! – responde a mulher – Como você acha que nascem os taxistas?

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