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Penúltima sessão do ano aprova orçamento de 2015



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Atualizado em 15/12/2014 às 11h17Publicado em 15/12/2014 às 11h14Mariana Corrér – [email protected]
Mariana Corrér

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A 36ª sessão ordinária de 2014 aprovou 12 projetos de lei na segunda-feira (8). Essa foi a penúltima do ano e serviu para a aprovação, em segunda votação, do Orçamento para 2015. A próxima sessão será no dia 15, quando haverá votação para a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.



O Orçamento 2015 foi aprovado por unanimidade e com quatro emendas do vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT). O edil havia apresentado oito propostas para o projeto, mas retirou duas e teve outras duas rejeitadas.



Das quatro emendas aprovadas por unanimidade, três delas destinam verbas para entidades de defesa e proteção animal. O total destinado com elas foi de R$ 11 mil. A última, também aprovada por unanimidade, desloca mais verba para a criação de novos Ecopontos na cidade, no valor de R$ 5 mil, realocados de dotação da Secretaria do Governo.



Vários parlamentares se manifestaram acerca das emendas que beneficiarão os trabalhos em defesa dos animais. Um dos pedidos do vereador Linho, que não pôde ser feito por meio de emendas por não ser de competência do Legislativo, foi sobre o Conselho Municipal de Defesa Animal. Quanto a isso, o líder do Governo na casa, Maurício Baroni (PMDB), garantiu que as portas ficaram abertas para que o Executivo possa falar sobre repasse à entidade.



As retiradas repassavam R$ 2 mil ao Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente (Comdema) e R$ 5 mil ao Conselho Tutelar. O autor retirou os pedidos devido a um acordo no qual o Executivo deverá compensar os conselhos em questão por meio de decreto.



As emendas rejeitadas, por fim, dispunham sobre auxílio financeiro a estudantes por meio de passes e bolsas, concedidos pela Secretaria Municipal da Família e Bem Estar Social (Semfabes), num total de R$ 100 mil, retirados parte da Secretaria de Esportes e parte da Secretaria de Governo. “Esse montante seria 10% maior em relação a 2014”, ressaltou Linho na sessão. Baroni, pedindo a rejeição das emendas a sua bancada, disse que a dotação destinada a esse fim está em cerca de R$ 1 milhão, o que é suficiente para a demanda. “Pelas previsões da secretaria, esse valor não será atingido, então temos um orçamento confortável para os bolsistas da cidade”, alegou.



Outros



A pauta da sessão ainda votou doze projetos em Regime de Urgência Especial: um da Mesa da Câmara (PL 186) e 11 do Executivo Municipal, todos sobre transposição, transferências ou repasses de recursos financeiros. Apenas o projeto que autorizava a transferência de recursos financeiros em favor da Associação Desportiva Indaiatubana (ADI) teve pedido de vistas do líder de Governo até a próxima sessão.



Orçamento para próximo ano é de R$ 874 milhões



Indaiatuba terá um orçamento de R$ 874 milhões para 2015. O montante é 10,35% maior que o total estimado para 2014, quando a previsão foi de R$ 792 milhões.

Os maiores orçamentos são destinados às secretarias de Educação e Saúde. A primeira, por lei, deve ter investimento mínimo de 25% da arrecadação do município. Para Educação, serão destinados R$ 181.166.000, enquanto para a Saúde serão R$ 153.947.000.



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