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Mariana Corrér
cidades@tribunadeindaia.com.br
Os contribuintes que quiserem doar parte do imposto devido da declaração de Imposto de Renda (IR) para entidades assistenciais têm até o dia 29 para fazerem as contribuições.
Pessoas físicas e jurídicas que recolhem o IR no mês de dezembro podem doar 6% e 1%, respectivamente, do imposto devido que pagarão em 2015 para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Os valores são repassados a 18 instituições cadastradas por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
O valor doado será abatido quando declararem o imposto no ano seguinte. “O contribuinte não precisa mexer no bolso, não precisa pagar nada a mais para fazer essa doação”, esclarece a presidente do conselho, Noêmia Giatti Roncato. “Essa contribuição sairá do imposto devido, então o percentual será sobre o que já está reservado e não do que deve ser pago”, tranquiliza.
Noêmia pede colaboração dos contribuintes para que o fundo seja incrementado para o próximo ano. “Neste ano, tivemos apenas 2% de todo o imposto arrecadado na cidade de volta para o FMDCA”, revela. “Os outros 98% foram para Brasília”, lamenta.
Esses 2% representaram cerca de R$ 1 milhão repassados às ONGs, dos quais R$ 850 mil já foram para projetos locais – o restante será repassado até janeiro. “Com 2% já conseguimos fazer tanta coisa, imagina se conseguíssemos aumentar esse percentual”, sugere.
Segundo ela, quando o dinheiro retorna ao Governo, como nos casos de quem não faz a doação, ele só poderá voltar às cidades, especificamente às entidades, por meio de emendas parlamentares, com mais burocracia e empecilhos, ainda na dependência de projetos para aprovação. “Quando você faz a contribuição, pode escolher a beneficiada e tem a certeza de que seu dinheiro ficará na cidade, ajudará o lugar em você vive”, sublinha a presidente.
Na hora da contribuição, a pessoa física pode doar até 6% de seu imposto, também pode fazer em partes, sendo que entre fevereiro e abril pode ser doado 3%. “Quem acha que 6% fica muito pesado agora no fim do ano, pode fazer sua contribuição doando menos, fazendo um depósito identificado também, sem risco de cair na malha fina na hora da declaração”, garante Noêmia.
O valor doado até o dia 29 de dezembro chega logo em janeiro para os fundos municipais. Os doados entre fevereiro e abril, porém, só retornam entre o fim de julho e começo de agosto.
Para fazer o depósito com indicação da entidade escolhida, basta entrar em contato com o conselho pelo telefone (19) 3885-7700, ramal 7753.
Para a contribuição, basta um depósito identificado – o banco é a Caixa Econômica Federal, banco 104, agência 0897-4, conta corren-te 06.000.232-9. O beneficiado será o Fundo Municipal, com CNPJ 17.820.984/0001-50.
Projetos
O CMDCA tem 18 entidades cadastradas e com projetos aprovados. Cada uma delas pode aprovar até cinco projetos para receber verba do fundo. No total, Indaiatuba tem 57 projetos de ONGs. Vinculado à Prefeitura, ainda há o Educando para a Vida, que também é contemplado.
Noêmia explica que somente as instituições que possuem projetos sociais recebem o dinheiro; caso contrário, não são contempladas. Do total destinado especificamente a uma entidade, 80% fica com ela e seu projeto escolhido, os 20% restantes ficam obrigatoriamente no fundo para que possa ser dividido igualmente entre todas as cadastradas. O dinheiro é direcionado a bens permanentes e de consumo, podendo valer para pagamento de profissionais, reformas, compras de móveis, eletrodomésticos etc.
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Entre as 18 participantes, duas das beneficiadas são a Associação Beneficente Abid e o Educandário Deus e a Natureza. Ambas reforçam a importância da contribuição e do retorno de um dinheiro que é certo não apenas para as entidades, mas, para todo município.
“Com mais dinheiro, conseguimos investir mais no social. Se não vemos crianças na rua, moradores de rua, pedintes, por exemplo, é porque o trabalho das ONGs tem funcionado por aqui”, enfatiza Alice Caretta, presidente da Abid.
Nas instituições, a ajuda do fundo se mostra essencial. “Temos apoio de empresas locais e de grandes programas que, sem eles, reduziríamos quase metade do nosso trabalho”, conta Suely Scalfi, do Educandário.
Alice também revela que na Abid, somente neste ano, foi possível ampliar o atendimento de 80 a 120 crianças no Criança Indaiatubana Feliz (CIF), que é um de seus três projetos, aumentando duas turmas, além da criação de um novo espaço para estudo, onde as crianças podem fazer atividades didáticas no contra-turno escolar. “São quase 100 famílias beneficiadas apenas em 2014 e graças a esse repasse”, reforça.
