Mariana Corrér
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Indaiatuba está em 98ª no Ranking Ambiental Paulista 2014 do Programa Município Verde Azul. A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb), porém, entrará com um recurso para aumentar a nota da cidade e melhorar sua posição na lista.
O município recebeu nota 81,28, valor bem acima do computado no ano passado, quando foi de 73,5, o que garantiu o 110º lugar no ranking. A Secretaria reclama, no entanto, que a cidade não recebeu pontuação em alguns projetos que foram desenvolvidos neste ano.
As avaliações são feitas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente a partir de dez Diretivas Ambientais. São elas: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação, estrutura e conselho ambiental, cidade sustentável, gestão das águas e qualidade do ar.
O cumprimento das dez diretivas é avaliado mediante a aplicação do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), que varia de 0 a 100 pontos. Elas possuem pesos diferenciados, tomando os critérios e metas vigentes no ano corrente.
Segundo o secretário de Urbanismo, José Carlos Selone, alguns critérios importantes não foram avaliados. “Vamos recolher novamente as documentações exigidas e solicitaremos uma nova análise”, avisa, lembrando que o prazo de recurso é até o dia 5 de janeiro.
Um dos critérios não levados em consideração, e que encabeça o recurso de Indaiatuba, é quanto à gestão das águas. Pela justificativa dos organizadores do ranking, o município deixou de pontuar em dois itens por não apresentar informações sobre os principais corpos hídricos e respectivos índices de qualidade das águas, e declaração da concessionária de saneamento informando por ETA o tipo de tratamento das águas, quantidade de lodo produzido e seu local de destinação. Na documentação apresentada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) constam essas informações, por isso a necessidade do recurso.
A educação ambiental também será questionada. A avaliação do Município Verde Azul também justificou que dois itens não foram pontuados porque os documentos apresentados não atenderam ao solicitado na diretriz.
O anúncio e a certificação das cidades foram feitos na semana passada, em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com as presenças do secretário de Meio Ambiente, Rubens Rizek; do coordenador do Programa Município Verde Azul, Ricardo Montoro; e do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Júlio Semeghini, que representou o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Melhorias
A pontuação de Indaiatuba subiu do ano passado para cá. No entanto, entre 2012 e 2013, aconteceu o contrário. Em 2012, Indaiatuba ficou na 69ª colocação e no ano passado conquistou somente a 110ª. Em 2011, porém, ela estava em 97ª.
Entre as ações que fizeram com que o município recuperasse o lugar entre as cem melhores estão: o Plano de Arborização Urbana, o convênio com a Associação Mata Ciliar e a apresentação de área de soltura de animais tratados pela associação e devolvidos às matas, além do início das atividades do Viveiro Municipal de Mudas.
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A participação no Programa Município Verde Azul (PMVA) é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Esta é a sétima edição do Programa Município Verde Azul, e o empenho dos municípios paulistas em programas ambientais provocou um aumento no número de certificados, que neste ano foi de 118 municípios contra 67 em 2013.
A nota média também teve um acréscimo de mais de um ponto, de 85,5 para 86,9. Outro número que aumentou foi o de municípios que elaboraram seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, de 219, em 2013, para 334 este ano.
Houve ainda aumento na quantidade de municípios com programas de Educação Ambiental, de 203 para 258 em 2014.
Este ano o programa fechou parceria com a Defesa Civil do Estado de São Paulo e 483 municípios atualizaram a indicação de coordenadores municipais de Defesa Civil. Outra novidade foi a adesão dos municípios ao Programa Cidades Resilientes, com 210 cidades cadastradas.
O programa Município Verde Azul foi lançado em junho de 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade.
Ele visa estimular e capacitar as prefeituras a implementarem e desenvolverem uma agenda ambiental estratégica. Ao final de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos Municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados à SMA, ao Governo de Estado, às Prefeituras e à população o Indicador de Avaliação Ambiental.
