42878 Apeoesp E Prefeitura Mantem Impasse Sobre Cartao Cesta

Uma antiga reivindicação da subsede Indaiatuba da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o cartão cesta para os professores da Rede Municipal de Ensino está no centro de um debate que teve início nas negociações da data-base, em março deste ano, e ainda não chegou a um consenso. Sindicato e Prefeitura Municipal já fizeram seis reuniões e ainda buscam uma fórmula para resgatar o benefício, suspenso em 2001.

As primeiras discussões ocorreram durante a negociação da data-base. “O prefeito Nilson Gaspar se comprometeu a nos devolver o cartão cesta no final de seu mandato. Não era o que queríamos, mas de início, aceitamos. Entendemos que era um avanço”, afirma Jaqueline Francisco, secretária de assuntos municipais da Apeoesp. “O prefeito alegou que a arrecadação do município estava caindo – e realmente estava -, mas agora melhorou. Então voltamos a conversar e perguntamos quanto ele poderia dar, já que o objetivo era dar início ao processo de devolução dobenefício”.

Segundo Jaqueline, o líder do Executivo solicitou à Apeoesp o envio de uma proposta, para estudos dentro das possibilidades do orçamento municipal. “Passamos a primeira proposta, para professores que recebiam apenas o salário base e outra para os que possuem gratificação”. Em reunião com secretários municipais, no início de junho, alguns detalhes foram acertados. “Deixaram claro que a intenção é atender os que ganham menos e questionaram onde se encontravam a maioria dos professores. Respondi que nas Referências A e B. Também expliquei que a tabela de referência indica 40 horas semanais e que a maioria dos professores possuem jornadas de 25 e 30 horas”.

Equívocos

Em nova reunião no dia 18 de julho, um novo impasse. “Nossa contraproposta não foi aceita, mas a Administração apresentou outra. Entretanto, houveram equívocos quanto a jornada de trabalho dos professores, que é diferente dos demais funcionários”, lembra Jaqueline. “Em resumo, foram beneficiados apenas os professores de 40 horas semanais, sendo que a maioria trabalha por 30 horas. Pedimos então que as contas fossem refeitas”.

No dia 31 de julho, uma nova reunião foi realizada na Prefeitura. No dia 2 de agosto, a Prefeitura soltou o seguinte comunicado. “O prefeito Nilson Gaspar apresentou proposta à Apeoesp para extensão do benefício do Cartão Alimentação aos docentes da Rede Municipal de Ensino. Terão direito os docentes com salário base até R$ 3.816,84 e cujo total de remuneração não exceda R$ 6.439,37, incluindo salário base, gratificações fixas, incorporações e parcelas gratificadas. O valor do benefício é R$ 250 aos docentes que fazem 40 horas semanais. Aos demais, o benefício será concedido de forma proporcional à carga horária. As regras serão as mesmas já aplicadas aos servidores municipais”.

Os professores deliberaram, em assembleia no início de agosto, a contraproposta apresentada pela Administração. “A contraproposta apresentada pela Administração não foi totalmente aceita pelos professores. Quanto ao escalonamento por jornada, a categoria concordou, nesse momento, por estar se iniciando o processo de devolução do benefício”, lembra Jaqueline.

A representante do Sindicato explica a negativa. “Quanto ao teto estipulado, não houve aceitação por dois fatores: um por salário base e outro por remuneração total. Os professores sairiam prejudicados, pois só recebem salário base. Nessa situação, professores com salário maior que o salário base e menor que a remuneração total não seriam contemplados”, explica. “Por exemplo: um professor com salário base de R$ 4.000 não teria direito. Um funcionário com remuneração total de R$ 6.000 teria direito”.

Em sua última contraproposta, apresentada na última quarta (15), a Prefeitura estabelece os seguintes valores: R$ 62,50 para professores com carga horária de 10 horas; R$ 125 para 20 horas; R$ 156,25 para 25 horas; R$ 187,50 para 30 horas; e R$ 250 para carga horária de 40 horas. Como teto, é sugerida a remuneração de R$ 3.816,84, excluindo-se eventos variáveis como horas extras, Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional (GPAP), adicional noturno, entre outros.

Do total de 1.241 professores da rede municipal de ensino, 668 seriam beneficiados, o equivalente a 53,83% do total. Outros 573 (46,17%) não seriam contemplados. O custo mensal do benefício seria de R$ 119.219,44 e o total em um ano seria de R$ 1.430.633,28. “A Prefeitura tirou o teto maior e esta proposta atinge somente os professores mais novos, excluindo aqueles com mais tempo de serviço”, destaca Jaqueline.

“Com isso, o grupo está dividido e vamos remarcar nossa assembleia, depois de fazer uma pesquisa nas escolas”, destaca a dirigente. A última assembleia, realizada na quinta (16), reuniu poucas pessoas. “A paralisação não é descartada e 20 escolas estão dispostas a parar. Esperamos chegar a um consenso, que seja bom para todos os professores”, finaliza.