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42878 Apeoesp E Prefeitura Mantem Impasse Sobre Cartao Cesta

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Publicado em: 17/08/2018 12h28 – Atualizado em 20/08/2018 10h28

Apeoesp e Prefeitura mantêm impasse sobre cartão cesta

Sindicato reclama de proposta apresentada pela Administração na última quarta (15)

Fábio Alexandre



Werner Münchow
Poucos professores participaram de assembleia na Apeoesp na última quinta-feira (15)
Uma antiga reivindicação da subsede Indaiatuba da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o cartão cesta para os professores da Rede Municipal de Ensino está no centro de um debate que teve início nas negociações da data-base, em março deste ano, e ainda não chegou a um consenso. Sindicato e Prefeitura Municipal já fizeram seis reuniões e ainda buscam uma fórmula para resgatar o benefício, suspenso em 2001.
As primeiras discussões ocorreram durante a negociação da data-base. “O prefeito Nilson Gaspar se comprometeu a nos devolver o cartão cesta no final de seu mandato. Não era o que queríamos, mas de início, aceitamos. Entendemos que era um avanço”, afirma Jaqueline Francisco, secretária de assuntos municipais da Apeoesp. “O prefeito alegou que a arrecadação do município estava caindo – e realmente estava -, mas agora melhorou. Então voltamos a conversar e perguntamos quanto ele poderia dar, já que o objetivo era dar início ao processo de devolução dobenefício”.
Segundo Jaqueline, o líder do Executivo solicitou à Apeoesp o envio de uma proposta, para estudos dentro das possibilidades do orçamento municipal. “Passamos a primeira proposta, para professores que recebiam apenas o salário base e outra para os que possuem gratificação”. Em reunião com secretários municipais, no início de junho, alguns detalhes foram acertados. “Deixaram claro que a intenção é atender os que ganham menos e questionaram onde se encontravam a maioria dos professores. Respondi que nas Referências A e B. Também expliquei que a tabela de referência indica 40 horas semanais e que a maioria dos professores possuem jornadas de 25 e 30 horas”.
Equívocos
Em nova reunião no dia 18 de julho, um novo impasse. “Nossa contraproposta não foi aceita, mas a Administração apresentou outra. Entretanto, houveram equívocos quanto a jornada de trabalho dos professores, que é diferente dos demais funcionários”, lembra Jaqueline. “Em resumo, foram beneficiados apenas os professores de 40 horas semanais, sendo que a maioria trabalha por 30 horas. Pedimos então que as contas fossem refeitas”.
No dia 31 de julho, uma nova reunião foi realizada na Prefeitura. No dia 2 de agosto, a Prefeitura soltou o seguinte comunicado. “O prefeito Nilson Gaspar apresentou proposta à Apeoesp para extensão do benefício do Cartão Alimentação aos docentes da Rede Municipal de Ensino. Terão direito os docentes com salário base até R$ 3.816,84 e cujo total de remuneração não exceda R$ 6.439,37, incluindo salário base, gratificações fixas, incorporações e parcelas gratificadas. O valor do benefício é R$ 250 aos docentes que fazem 40 horas semanais. Aos demais, o benefício será concedido de forma proporcional à carga horária. As regras serão as mesmas já aplicadas aos servidores municipais”.
Os professores deliberaram, em assembleia no início de agosto, a contraproposta apresentada pela Administração. “A contraproposta apresentada pela Administração não foi totalmente aceita pelos professores. Quanto ao escalonamento por jornada, a categoria concordou, nesse momento, por estar se iniciando o processo de devolução do benefício”, lembra Jaqueline.
A representante do Sindicato explica a negativa. “Quanto ao teto estipulado, não houve aceitação por dois fatores: um por salário base e outro por remuneração total. Os professores sairiam prejudicados, pois só recebem salário base. Nessa situação, professores com salário maior que o salário base e menor que a remuneração total não seriam contemplados”, explica. “Por exemplo: um professor com salário base de R$ 4.000 não teria direito. Um funcionário com remuneração total de R$ 6.000 teria direito”.

Proposta atinge 54% dos professores

Em sua última contraproposta, apresentada na última quarta (15), a Prefeitura estabelece os seguintes valores: R$ 62,50 para professores com carga horária de 10 horas; R$ 125 para 20 horas; R$ 156,25 para 25 horas; R$ 187,50 para 30 horas; e R$ 250 para carga horária de 40 horas. Como teto, é sugerida a remuneração de R$ 3.816,84, excluindo-se eventos variáveis como horas extras, Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional (GPAP), adicional noturno, entre outros.
Do total de 1.241 professores da rede municipal de ensino, 668 seriam beneficiados, o equivalente a 53,83% do total. Outros 573 (46,17%) não seriam contemplados. O custo mensal do benefício seria de R$ 119.219,44 e o total em um ano seria de R$ 1.430.633,28. “A Prefeitura tirou o teto maior e esta proposta atinge somente os professores mais novos, excluindo aqueles com mais tempo de serviço”, destaca Jaqueline.
“Com isso, o grupo está dividido e vamos remarcar nossa assembleia, depois de fazer uma pesquisa nas escolas”, destaca a dirigente. A última assembleia, realizada na quinta (16), reuniu poucas pessoas. “A paralisação não é descartada e 20 escolas estão dispostas a parar. Esperamos chegar a um consenso, que seja bom para todos os professores”, finaliza.

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