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Em Pauta – Dia 10 de Agosto



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Publicado em 12/08/2013 às 10h33Mariana Corrér – [email protected]
Reforma

A reforma política se mantém em debate. Para que aconteça, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política está fazendo uma coleta de assinaturas para a criação de uma Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. Até amanhã, dia 11, dezenas de movimentos e organizações da sociedade civil estarão engajados nesta meta, buscando 1,5 milhão de assinaturas. São mais de 40 entidades envolvidas e que, há quase uma década, debatem o tema, propondo não somente transformações nos processos eleitorais, mas, sobretudo, uma nova plataforma para o exercício da participação popular.



Reivindicações

A ideia principal da plataforma é resgatar o poder para o povo. Enquanto a soberania não é popular, pedem o fim dos privilégios para parlamentares; fim das doações de empresas e financiamento público exclusivo de campanhas; voto em lista pré-ordenada com alternância de gênero e critérios de inclusão de segmentos de negros, índios e moradores da periferia; e obrigatoriedade de consulta direta à população (plebiscitos ou referendos) para decisões como a realização de grandes projetos e eventos, salário dos políticos e privatizações. No site www.reformapolitica.org.br é possível deixar a assinatura.



MPL

Fazendo sua movimentação em Indaiatuba, o Movimento Passe Livre (MPL) conseguiu mais um de seus pedidos. Na sessão da Câmara de segunda-feira, dia 5, o presidente da Casa, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB), informou que já estão disponibilizadas as informações solicitadas pelo Movimento durante reunião ocorrida em 22 de julho sobre ações referentes à Viação Indaiatubana. Números de pontos de ônibus, itinerários e outros estão sendo passados aos líderes do Movimento, que deve marcar nova reunião com o Legislativo.



MVC
Ana Polastri

O Movimento Voto Consciente (MVC) também faz sua parte para melhorias no Município e continua buscando uma política “mais honesta”. A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) atua em Indaiatuba desde 2009 e ganhou um reforço para suas avaliações. Além das guerreiras Cecília Helena e Norma, agora Maria de Lourdes Baraldi e Ana Maria Penteado também integram o Movimento e estarão semanalmente fiscalizando a atuação dos parlamentares na Câmara.


Audiências

O vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT), foi feliz em comentar as audiências públicas durante a sessão desta semana. Ele lembrou as reuniões ao falar sobre as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2014 durante a votação do projeto que as autoriza. “Há uma cultura imutável nas câmaras municipais e assembleias de que projetos orçamentários são exclusividade de técnicos. Isso é uma falácia”, reclama. “Eles devem ter participação popular e é para isso que são feitas as audiências”, cita.



Debate

Em seu discurso, lamentou a ausência da população nas audiências. “Em uma cidade com mais de 200 mil pessoas, não chega a 40 presentes, e me atrevo a dizer que não chega a 20”, declarou. “A participação é zero, mas depois querem cobrar os políticos.” Linho está com plena razão. Neste ano já foram realizadas nove audiências públicas, das quais a única que reuniu mais que 15 pessoas foi a que discutiu a expansão urbana.



Interesse

Os presentes, certamente, seriam diretamente afetados ou tinham sugestões para benefício próprio. Quando o tema não está batendo na sua porta ou na do vizinho, o interesse demonstrado é bem menor. Discutir orçamento municipal ou investimentos na Saúde não parece ser interessante. Mas cobrar algo que está faltando no ano seguinte é fácil.



Diretrizes

Ainda na discussão sobre as diretrizes orçamentárias, o pouco público presente gerou desconforto no presidente da Câmara Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB). Após ele dizer que os 30% questionados por Linho não faziam referência à suplementação, mas sim à troca orçamentária entre dotações, foi corrigido pelo petista, que disse que o nome disso era transferência intra e extra Secretarias. O público aplaudiu o líder da oposição e Cebolinha preferiu não se manifestar. “Para quem está aplaudindo eu disponibilizo o projeto para tentarem entender do que estamos falando”, disparou o presidente.

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