Foi votado na sessão de segunda-feira, dia 26, o veto ao projeto de lei do presidente da Câmara, Luiz Alberto Pereira, o Cebolinha (PMDB), que obriga restaurantes e similares a conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer gastroplastia. A justificativa é que o Legislativo não pode gerar custos a estabelecimentos privados. O autor já tinha comentado a respeito e repetiu sua posição. “Não podemos legislar no privado, somente no que é público, porque não há fiscalização. Cai no conto da sereia”, disse. O veto foi aprovado sem apoio do PT e do vereador Bruno Ganem (PV).
Gervasio Aparecido da Silva (PP); Luiz Carlos Chiaparine (PMDB); Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho (PT); e Ganem se colocaram favoráveis ao projeto de Cebolinha e reclamaram que a posição do jurídico da Prefeitura acaba cerceando o trabalho do Legislativo. “Vamos virar poder consultivo ou poder sugestivo, porque legislativo, se continuar assim, não poderemos mais ser”, se posicionou o vereador do PV.
Para tratar sobre o assunto, o líder do governo na Casa, Maurício Baroni (PMDB), propôs uma reunião com as secretarias de Governo e Geral para esclarecer aos parlamentares a justificativa do veto à propositura do presidente da Câmara. “Vamos mostrar as dificuldades que os vereadores terão para legislar se continuar dessa forma”, avisa.
Com tantos terrenos públicos já utilizados para outros fins e até pedaços de rua virando estacionamento de condomínio, Ganem se preocupou com o cartão do postal da cidade, o Parque Ecológico. Que ele tem partes privadas todo mundo já sabe, mas o vereador, para garantir, solicitou informações sobre essas áreas como sua localização, identificação do proprietário e eventuais convênios com a Prefeitura. O requerimento, no entanto, sofreu vista de dez dias de Túlio Tomass do Couto (PMDB).
Há tempos não se via uma sessão tão longa como a 22ª ordinária de 2013, que perdurou por 2 horas e 25 minutos na segunda-feira. A moção em prol da Apae ocupou cerca de 1 hora, os dois projetos sobre alienação de áreas públicas foi responsável por praticamente todo o restante do tempo.
A longa duração da sessão e o teor dos projetos em debate esquentaram os ânimos dos vereadores. O presidente da Câmara soltou o verbo e não controlou a emoção em discussão com o líder da oposição, Linho. Quem não costuma acompanhar as sessões levou um susto no Plenário.
Encerrando a discussão entre os amigos de infância e eternos opositores da Câmara, Linho e Cebolinha, o petista lembrou que tem vários mandatos como vereador e, portanto, bastante conhecimento de causa. Foi quando o presidente respondeu: “eu também tenho vários, e mais mandatos que o senhor”. Foi para voltar ao clima divertido da sessão.
Após as mais de duas horas de sessão, os vereadores se apressaram para ir à Sala de Reuniões, onde iria acontecer o quarto encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco BVA. Até mesmo a Palavra Livre, que é sempre ocupada em cada segundo – e seu tempo excedente – pelo vereador Linho. Ele usou apenas seis minutos de seu tempo para falar sobre assuntos extras. Pela primeira vez ele dispensaria o sonhado cronômetro.
