No dia 12 de setembro, a prefeitura apresentou um recurso junto ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) para continuar na disputa pelo curso de Medicina. Indaiatuba foi selecionada, mas, segundo o secretário municipal da Saúde, José Roberto Stefani, é necessário construir mais 50 leitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (Haoc), para oferecer cinco leitos por aluno, conforme exigência do ministério.
O objetivo é implantar o curso de medicina em parceria com o Haoc – que funcionará como hospital-escola – e a Faculdade Max Planck, que já tem parceria estabelecida com o hospital municipal e também com o hospital Sírio Libanês, de São Paulo, que dará suporte técnico na formação do corpo docente. Porém, o secretário disse que não há impedimento para que outra instituição de ensino se candidate para sediar o curso, como é o caso da Faculdade Anhanguera, que já sinalizou interesse.
Para autorizar a implantação de um curso de medicina, o MEC exige o total de 250 leitos. Hoje, o Haoc possui 127. Com os novos 50, serão 177. Também entra na conta 78 leitos da rede pública de Jaguariúna – município da Região Metropolitana de Campinas (RMC) onde a Max Planck também possui um campus.
“Ao sediar um curso de medicina, além de formar profissionais, o município poderá se tornar referência no tratamento médico e, com isso, receber mais recursos”, explicou Stefani. O secretário acrescentou que a ação surtirá efeito num prazo de quatro a seis anos por causa do tempo de formação da primeira turma de alunos. “A construção de novos leitos já foi elaborada e apresentada ao MEC, mas as obras devem começar no início de 2015. Ainda não há estimativa de custo”, complementou.
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal do dia 8 de setembro, o vereador Carlos Alberto Rezende Lopes, Linho (PT), criticou o fato de Indaiatuba estar entre os municípios que ainda precisam adequar a rede pública de saúde para sediar o curso.
No entanto, apesar da necessidade de implementação com a construção dos 50 leitos, Stefani afirma que a estrutura da rede pública de saúde de Indaiatuba foi elogiada pela equipe técnica do MEC, em relação à rede de atenção básica. Ele também destacou a construção e reforma das Unidades Básicas de Saúde, além da instalação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas. Além disso, hoje Indaiatuba tem condições de oferecer residência (estágio para os médicos) nas especialidades: pediatria, clínica médica e medicina da família.
O MEC ainda convocará as instituições privadas de ensino superior para apresentar propostas de implantação dos cursos de medicina nos municípios. No total, 205 municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 já preencheram os requisitos e sete – incluindo Indaiatuba – têm prazo de seis meses para se adequarem.
Em entrevista ao Blog da Pimenta, o MEC informou que o processo de seleção das instituições de ensino, bem como os critérios, somente serão divulgados após a publicação do edital final prevista para dezembro. O ministério estima a criação de, no mínimo, duas mil novas vagas em cursos de medicina para o próximo ano e quase 11,5 mil até 2017.
