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Por Mariana Corrér
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Indaiatuba terá um orçamento de R$ 874 milhões para 2015. O montante é 10,35% maior que o total estimado para 2014, quando a previsão foi de R$ 792 milhões. Os números foram apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda em audiência pública realizada no dia 14 de outubro.
Atendendo ao disposto do parágrafo único do Artigo 48 da Lei 101 de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o encontro apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2015.
A reunião foi aberta a todos os interessados, e compareceram 35 pessoas, para esclarecer a sociedade sobre o projeto da LOA, obtendo subsídios para a elaboração do orçamento do município para o próximo ano, garantindo a participação popular no processo.
Os maiores orçamentos são destinados às secretarias de Educação e Saúde. A primeira, por lei, deve ter investimento mínimo de 25% da arrecadação do município. Para Educação, serão destinados R$ 181.166.000, enquanto para a Saúde serão R$ 153.947.000.
As dez maiores receitas municipais são: ICMS (R$ 169 milhões); Fundeb (R$ 78 milhões); IPTU (R$ 68.460.000); ISSQN (R$ 61.150.000); FPM (R$ 57 milhões); IPVA (R$ 51 milhões); Remuneração Investimento do RPPS (49.700.000); Serviços de Água – Saae (R$ 42.880.000); Transferência do SUS (R$ 42.440.000) Serviços de Esgoto – Saae (R$40.300.000).
As despesas públicas apresentadas foram dividas em Despesas Correntes; Despesas de Capital; Reserva de Contingência. Nas Despesas Correntes estão: Pessoal e Encargos Sociais (R$ 340.351.000, equivalente a 38,94%); Juros e Encargos da Dívida (R$ 7.113.000, equivalente a 0,81%); Custeio (R$ 317.701.000, equivalente a 36,35%); Precatórios (R$ 500 mil, equivalente a 0,06%); e Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (R$19.657.000, equivalente a 2%).
Nas Despesas de Capital estão: Investimentos (R$103.747.000, equivalente a 11,87%); Precatórios (R$ 300 mil, equivalente a 0,03%); Amortização da Dívida (R$ 4.217.000, equivalente a 0,48%) e Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos (R$ 393 mil, equivalente a 0,04%).
Na Reserva de Contingência foram apresentados os valores de: Prefeitura (R$ 8 milhões, equivalente a 0,92%); Seprev (R$ 1.200.000, equivalente a 0,13%) e Seprev RPPS (R$ 70.901.000, equivalente a 8,11%).
