*
Adriana Brumer Lourencini
[email protected]
Desde que mudou a responsabilidade da CPFL e da Prefeitura em relação à manutenção da rede de eletricidade, muitos consumidores têm reclamado sobre os postes de iluminação com lâmpadas queimadas ou quebradas. Os pontos escuros nas ruas, além de dificultar a visibilidade dos moradores e de quem trafega pela calçada, favorece a presença de criminosos e usuários de drogas.
Paulo de Souza, morador da Vila Georgina, conta que a lâmpada do poste em frente a sua casa está queimada há mais de um mês. “Já liguei na CPFL várias vezes e acionei a prefeitura, mas não obtive retorno. Está muito escuro aqui, e tenho receio de assalto; gostaria que solucionassem este problema o quanto antes”, enfatiza.
O leitor Inácio Angarten, do Jardim Itamaracá, também reclama da falta de iluminação. “Aqui na rua duas lâmpadas estão queimadas. Já liguei na CPFL cinco vezes, mas ainda não vieram trocar”, relata.
A Prefeitura informa, por meio da Assessoria, que até o ano passado a responsabilidade pela manutenção da iluminação de Indaiatuba era da CPFL. O secretário de Urbanismo, José Carlos Selone, diz que os casos apresentados à Prefeitura foram encaminhados à empresa, que está atendendo aos pedidos. “Só este ano, já recebemos cerca de 200 reclamações; a equipe de iluminação está atendendo dez pontos por dia”, explica Selone. O secretário acrescenta que, referente aos casos de 2014, caso haja demora no atendimento, a população deve reforçar o pedido à Prefeitura, que fará a cobrança junto à CPFL. O telefone da secretaria de Urbanismo é 3801-8830.
A transferência dos ativos de iluminação pública das concessionárias de energia elétrica para as prefeituras municipais foi determinada pela Resolução Normativa nº 414, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em nota, a CPFL esclarece que realizou o referido processo até 31 de dezembro, de acordo com os termos estabelecidos no Artigo 218 desta resolução. Como concessionária de serviço público, a CPFL Piratininga tem o dever de seguir as diretrizes estabelecidas pelo poder concedente e, assim, garante que cumpriu a decisão.
Depois da transferência dos ativos, as prefeituras passam a responder pela operação da iluminação pública, bem como por sua manutenção. Cabe à concessionária apenas o fornecimento de energia. Dessa forma, a administração municipal pode optar por constituir uma estrutura própria para a operação e manutenção da iluminação pública, ou contratar empresas especializadas para a execução dos serviços.
A concessionária destaca ainda que irá realizar a manutenção dos pontos nos bairros citados na reportagem, e já realiza encontros com a Prefeitura de Indaiatuba para que a transferência dos ativos seja feita em perfeito estado. Para pedir serviços de reparos e outras reclamações sobre a rede elétrica, a Prefeitura divulga os meios de contato através do e-mail indaiatuba@ indaiatuba.gov.sp.br ou pelo canal Fale Conosco no site oficial do município www.indaiatuba.sp.gov.br e também pelos telefones 0800 7707 702 e (19) 3801-8830.
