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Mariana Corrér
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A escola estadual do Jardim Paulista, que deveria ter sido inaugurada em abril de 2013, segue com as obras paradas há mais de um ano. O atraso nos repasses para a construção é que motivou a paralisação do prédio, que fica em área de expansão habitacional.
A escola deveria ter sido entregue em abril de 2013. No início do ano passado, com mais de oito meses de atraso, a inauguração ganhou nova data: maio de 2014. O prazo também não foi respeitado.
A empresa responsável pela execução da obra, a Luxor Engenharia, fez, em 2013, um pedido de aditivos para continuar com os trabalhos e aguardava aprovação, enquanto as verbas foram interrompidas.
O convênio para a construção da unidade faz parte do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), viabilizado pelo deputado estadual Rogério Nogueira e que foi assinado em 2011 pelo prefeito Reinaldo Nogueira. No programa, o município fica responsável pela licitação e execução da construção, enquanto o Governo do Estado faz o repasse de verbas, mediante o encaminhamento das obras.
A construção tem sua execução fiscalizada e orientada pela FDE, órgão que administra os contratos de obras da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
Parado desde 2013, apenas trabalhos de manutenção são realizados no prédio, para que o que já está pronto não seja danificado. Enquanto isso, a assessoria de comunicação da Prefeitura informa que o quadro continua o mesmo do anunciado no ano passado, quando foi enviado o novo pedido de aditivos.
O coordenador de Obras da Luxor, empresa responsável pela construção da unidade, Humberto Fonseca, reforça que o último repasse recebido foi em janeiro de 2014, relativo ao serviço concluído em dezembro de 2013. “Estamos aguardando novos repasses da secretaria municipal e, assim que forem feitos, retomaremos a obra”, garante o engenheiro.
Já assessoria da Secretaria de Educação avisa que a suplementação de verba solicitada pela Prefeitura no ano passado foi aceita, mas ainda não foi enviada pela Administração Municipal a prestação de contas necessária, o que está segurando os repasses.
A assessoria da Prefeitura, por sua vez, ressalta que “apesar dos esforços do prefeito [Reinaldo Nogueira (PMDB)] em resolver o problema, não há prazo para retomar a obra”.
Pedidos
O aditivo em questão contempla serviços que não constavam no projeto e na planilha iniciais da obra. O secretário municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, Sandro de Almeida Lopes Coral, havia informado no ano passado, via assessoria de imprensa, que o aditivo foi solicitado ao Estado em abril de 2013.
Entre os serviços que não constavam anteriormente estão a rampa de acesso ao prédio, complemento hidráulico e elétrico; galerias pluviais e muro de arrimo, entre outras intervenções necessárias para conclusão, em um total de R$ 750 mil.
Suplementação
No meio do ano passado, a Tribuna foi informada pela Prefeitura de que o aditivo foi enviado para análise em abril de 2013 e somente na primeira metade de agosto de 2014 quarta-feira, dia 12, é que houve retorno, solicitando mais detalhes técnicos da obra.
Do outro lado, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo havia afirma que a suplementação foi pedida somente entre junho e julho do ano passado.
O contrato entre a Prefeitura Municipal e a empresa Luxor Engenharia, Construções e Pavimentação Ltda. foi firmado em setembro de 2011 e previa um custo inicial e total de R$ 3.530.093,73.
O prédio ocupa uma área de 2.758,34 metros quadrados de um terreno de 2.928,30 metros quadrados que foi doado pela Prefeitura. Depois de pronta a unidade oferecerá 12 salas de aula; salas de Informática, múltiplo uso e de professores/coordenação; centro de leitura; direção; sanitários alunos; vestiários de funcionários e de alunos; almoxarifado; secretaria; cozinha; despensa; refeitório; galpão; elevador; quadra coberta; grêmio; cantina e estacionamento.
