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Mariana Corrér
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A CPFL Piratininga reassumirá a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública de Indaiatuba. A mudança começa a partir de março e valerá por quatro meses. A reviravolta no caso se deu a partir de solicitação da Prefeitura, justificada em um laudo apresentado pela Secretaria de Obras e Vias Públicas (Semop) que aponta problemas em cerca de 10% dos 22.700 pontos de iluminação do município, como luminárias danificadas ou lâmpadas queimadas.
Desde 1º de janeiro, quando a Prefeitura assumiu o serviço, foram registradas cerca de 200 chamadas, boa parte delas relacionadas a problemas que persistiam desde o ano passado, como ressalta a assessoria de imprensa da Semop. A equipe da secretaria fez, em média, dez reparos por dia.
Agora, com a mudança, a empresa deve concluir os reparos nos pontos de iluminação pública que já apresentavam problemas no final de 2014, já que os ativos deveriam ser entregues ao município funcionando e nas condições determinadas pela Resolução 410/10 – que passa aos municípios a responsabilidade de manutenção.
Conforme o acordo oficializado nesta semana, a cidade foi dividida em dez setores, mais a área rural e o Distrito Industrial. Esses setores serão entregues oficialmente à Prefeitura, conforme a empresa for concluindo a manutenção no local. O primeiro será na região do Jardim Morada do Sol, que também inclui o Jardim Paulista I e II, Paulistano, Colibris, São Conrado, Teotônio Vilela e outros.
Resolução
Seguindo a Resolução 410/10, a Secretaria de Obras e Vias Públicas passou a receber, desde 1º de janeiro de 2015, as solicitações de manutenção na iluminação pública, mas a entrega oficial dos ativos não chegou a ser concretizada, em virtude da notificação enviada à empresa no final de 2014 solicitando os reparos anteriores à data. Na época, o laudo de contestação enviado à CPFL também foi encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dando ciência da situação no município e requerendo providências. Como a própria empresa reconheceu o problema não foi necessária a intervenção da agência reguladora.
O secretário de Urbanismo e do Meio Ambiente, José Carlos Selone, que foi o responsável pela negociação com a CPFL, ao lado do secretário de Obras, Leandro Dias de Souza, informou que o laudo encomendado pela Prefeitura foi feita por uma empresa especializada no setor, e identificou que cerca de dois mil pontos de iluminação estão apagados. “Com o acordo que fizemos com a CPFL, eles terão mais quatro meses para deixar a iluminação da cidade em ordem, antes de nos repassar os ativos”, explica.
Para os novos pedidos de reparos a Prefeitura disponibiliza os telefones 0800-770-7702 e (19) 3801-8830, 3801-1818, o e-mail [email protected]. gov.br ou o Fale Conosco no site da Prefeitura – www.indaiatuba.sp.gov.br.
