Um grupo de professoras da rede municipal de ensino entregou uma pauta de reivindicações da categoria à secretária de Educação, Rita de Cássia Trasferetti, na manhã de quarta-feira, dia 14. As educadoras, ligadas ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), foram recebidas em uma audiência e puderam debater as principais solicitações nas áreas pedagógica e administrativa. O órgão informou que analisará os itens do documento.



A representante das professoras na Apeoesp, Rosiana de Lourdes Marciano de Godoy, lembra que a mesma pauta foi protocolada na Secretaria Municipal de Educação no ano passado, junto com a solicitação de uma audiência com a então secretária, Jane Shirley Escodro Ferretti. “Mas ela informou que não nos atenderia porque não reconhecia o Sindicato”, comenta.



O documento agora foi entregue em mãos a nova secretária, na quarta-feira, através de cinco professoras da rede, além do diretor da Apeoesp, Carlos Alberto Rezende Lopes, o Linho. “Acreditamos que esta é uma vitória nossa. É um fato histórico sermos atendidos pela secretária. Pedimos a audiência e fomos prontamente recebidos”, conta. “Apenas esta abertura já é um ganho, porque demonstra que será mais fácil negociar. Rita foi muito simpática e nos recebeu bem.”



Rosiana diz que a pauta foi debatida e que a secretária já esclareceu algumas questões e ficou de levar as reivindicações administrativas e financeiras ao prefeito Reinaldo Nogueira (PDT). “O que cabe a ela será analisado junto com a equipe”, expõe. “O restante, ela buscará resposta para nos dar. Estamos bastante contentes e vamos aguardar. Ela não falou sobre prazos, mas acreditamos que será em breve.”

A pauta contém 12 itens, que incluem questões salariais, o Plano Municipal de Educação, plano de carreira, fixação da data-base em 1º de março, a jornada de trabalho, direito sindical, férias, proposta pedagógica, professores em sala de aula, concurso público, pós-graduação e análise dos projetos. “A secretária já conhecia bastante das reivindicações, pois ela havia passado nas escolas e conversado com os professores”, relata. “E já se comprometeu, por exemplo, em remunerar as atividades realizadas aos sábados. Esse é um pedido antigo nosso, pois, apesar de nossa jornada ser apenas de segunda a sexta-feira, éramos convocados aos sábados e isso entrava nos 200 dias letivos. Ela não soube informar quando isso vai acontecer, mas deve ser ainda este ano.”



Segundo Rosiana, a secretária também realizará estudos, junto com sua equipe, para que os professores gozem as férias integrais no mês de janeiro e não parcialmente em dezembro, como ocorre atualmente. A reclamação é que, com o excesso de pontos facultativos e feriados no fim do ano, o educador perde cerca de dez dias de férias. “Também pedimos uma maior abertura para a representação do sindicato na Prefeitura, inclusive com a escolha de representantes em cada escola. Ela ficou de verificar a legalidade e responder”, declara. “Há a possibilidade de estender a GPAP (Gratificação de Produção e Aperfeiçoamento Profissional) para todos os funcionários do Magistério.”



São ainda citados o piso salarial de R$ 950 para a menor jornada de trabalho, a reposição de perdas salariais de 2000 a 2009, a incorporação do Adicional de Nível Universitário (30%) ao salário base, a equiparação da hora aula com o docente 3, o incentivo ao aperfeiçoamento, a realização de concurso público para docente 1 e a redução da quantidade de projetos durante o ano letivo. As professoras pedem também que o Plano Municipal de Educação seja encaminhado à Câmara para apreciação, já que ele está pronto desde 2003, bem como implantação do plano de carreira.



A secretária informou, através da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura, que ainda está analisado as reivindicações.